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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 16:34
Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS
Campo Grande (MS),17/11/2004 - Cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 18:46
Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados
Concursos públicos para juízes federais.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 16:15
Proposta isenta Cohabs de dois tributos federais
Proposta desonera construção e venda de imóveis para população de baixa renda
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:15
Procuradores federais questionam novos TRFs no Supremo
A criação dos tribunais não só implica em um custo de instalação, mas, na verdade, impõe um novo custo permanente, em razão da diminuição de produtividade, decorrente da perda de escala
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:24
Juízes federais defendem independência das decisões
Veja, abaixo, notas divulgadas à imprensa nesta sexta-feira, 11 de julho, pela Associação dos Juízes Federais do Brasil.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 18:36
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 16:26
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 11:08
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2017 - 16:50
Cláusula que previa pagamento integral de honorários mesmo com revogação do mandato é ilegal
De forma unânime, porém, o colegiado decidiu arbitrar honorários proporcionais com base nos serviços efetivamente prestados pelos defensores.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:15
Senador da Paraíba é intimado a apresentar alegações finais em ação penal de que é réu
Desnecessidade da intimação dos defensores do réu pelo juízo deprecado, quando da oitiva de testemunhas por carta precatória.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:47
Juiz Sérgio Moro volta a gritar com advogados de ex-presidente Lula em audiência
Defensores do ex-presidente reclamaram de pergunta do Ministério Público e interromperam procurador três vezes.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 17:45
ONU aponta problemas que Brasil precisa resolver para evitar prisões arbitrárias
Documento preliminar destaca, dentre os aspectos negativos, o número ainda pequeno de defensores públicos no país
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:36
STF mantém demissão de defensores do Espírito Santo contratados sem concurso público
Os advogados que atuavam na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo foram admitidos após a Constituição de 1988, sem concurso público.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:44
Defensores públicos questionam lei sobre combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
O principal ponto questionado é o artigo 18, que trata dos benefícios assistenciais e previdenciários para as crianças e mães vítimas de sequelas neurológicas.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:30
Aprovada em 2º turno PEC que exige contratação de defensores públicos
União, estados e Distrito Federal têm oito anos para ter defensores em todas unidades juridicionais
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 10:29
Grupo de defensores públicos de São Paulo rompe com a OAB
Segundo a interpertação deles, uma lei aprovada em 2009 no Congresso acabou com a obrigatoriedade do registro na Ordem
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 17:30
Arquivada reclamação contra decisão que determinou a promoção de defensores públicos no ES
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10152.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:44
Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes
O representante da Fundação Cultural Palmares, Luiz Felipe de Alencastro, afirmou que nenhum país do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 12:07